O projeto de lei do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que pede a prorrogação da suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao SUS por mais 90 dias deve ser colocado em pauta na Câmara, para votação em regime de urgência, no início da próxima semana.
A votação deste texto já esteve na agenda de votação da Câmara dos Deputados anteriormente, por duas vezes, mas a pauta foi adiada. Por isso, precisamos do apoio de todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos neste momento. Precisamos evidenciar a urgente necessidade da aprovação deste PL para a continuidade do trabalho de nossas entidades.
Neste sentido, é essencial o seu contato com o parlamentar de sua região e os líderes de partido, solicitando a aprovação deste texto, sem alteração. A sobrevivência das entidades filantrópicas de saúde depende da aprovação deste PL.
Infelizmente, com a pandemia da Covid-19, nossos hospitais voltaram toda sua atenção ao atendimento das pessoas acometidas pelo novo coronavírus e não conseguimos cumprir as metas determinadas.
Precisamos deixar claro para os parlamentares que, de maneira alguma, estamos fugindo de nossa responsabilidade, pelo contrário, estamos enfrentando esta pandemia com muito esforço e determinação e, assim que vencermos o vírus, retomaremos com as atividades contratualizadas, como sempre fizemos.
Esta é a oportunidade de nos manifestarmos. Hoje, temos voz na Câmara e muitos parlamentares reconhecem a importância do trabalho das entidades filantrópicas de saúde. Se não houve pressão da nossa parte para que o PL seja votada, se não fizermos o nosso papel junto aos Deputados, não conseguiremos aprovar esta lei tão importante para nossas instituições.
Vamos lutar por nossa sobrevivência e por todos aqueles que dependem do atendimento público de saúde. Nós temos a missão de defender aqueles que não conseguem sozinhos. Lute pela sua entidade, lute pela população!
Contamos com seu apoio.
Diretoria CMB
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