Em reunião virtual na manhã desta terça-feira (13/4), com o senador Luis Carlos Heinze, a diretoria da CMB elencou algumas sugestões para serem avaliadas e inclusas em projeto de lei que será proposto pelo parlamentar em busca de um novo auxílio financeiro da União para as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021. O objetivo da proposta é permitir que essas instituições mantenham os atendimentos e consigam se manter sustentáveis diante da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Entre os itens sugeridos pela Confederação, está que o auxílio emergencial de que trata o projeto de lei seja empregado não somente no controle do avanço da pandemia, mas também no atendimento à população de todas as demandas de saúde, sejam ou não relacionadas com a Covid-19.
“Temos uma demanda reprimida muito grande de atendimentos de outros problemas de saúde e isso terá um alto custo para os hospitais”, disse o presidente da CMB, Mirocles Véras.
O segmento hospitalar filantrópico brasileiro reponde por mais de 50% da assistência SUS no país, sendo que, na alta complexidade, este percentual é superior a 70%. São quase 2 mil hospitais distribuídos em todo Brasil e, em alguns Estados, os filantrópicos predominam entre as estruturas hospitalares, como por exemplo, no Rio Grande do Sul, onde os 238 hospitais filantrópicos respondem por mais de 80% da assistência no Estado, neles instalados 2.018 leitos de UTI Covid. Participando da reunião, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer e o diretor geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Flávio Dornelles, também expuseram a necessidade de que o projeto contemple as sugestões dadas pela CMB.
O senador Luis Carlos Heinze levará os pleitos para análise dos demais parlamentares, para verificar a possibilidade de inclusão.