Representantes da CMB participaram de reunião nesta quarta-feira (7/10), no Ministério da Saúde, com autoridades do setor, para o encaminhamento de pleitos da área filantrópica. Recebidos pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, estiveram presentes o presidente da Confederação, Mirocles Campos Véras Neto; o ex presidente da CMB e dirigente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti; a Diretora de Assuntos do SUS na CMB e presidente da Federassantas (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), Katia Rocha; e o Diretor Geral da CMB, Mário César Homsi Bernardes. O encontro contou ainda com a presença da diretora do DCEBAS (Departamento de Certificação de Entidades de Assistência Social em Saúde), Adriana Lustosa; do ex-secretário de Estado da Saúde de Goiás e atual assessor especial do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Leonardo Vilela e dos assessores do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Rodrigo Lacerda e Diogo Demarchi Silva.
Na ocasião, a CMB apresentou ao grupo a proposta de organização de Santas Casas e hospitais filantrópicos em uma rede de sustentabilidade. “Nosso projeto foi muito bem recebido e tanto o Conass como o Conasems se posicionaram que a ideia vem de encontro com a visão de ambos, de como podemos evoluir com o SUS (Sistema Único de Saúde), contou o presidente da CMB, Mirocles Véras. “Já o secretário de Atenção Especializada à Saúde saiu do encontro comprometendo-se com a missão de constituir efetivamente um grupo de trabalho que possa conduzir a evolução desta propositura”, completou.
A CMB também colocou em pauta o pedido feito ao Ministério da Saúde, sobre a edição de portaria para que os hospitais filantrópicos continuem recebendo recursos do SUS, na integralidade, até dezembro. “O secretário mencionou que já debateu com o Conass e o Conasems sobre a questão e, especialmente este último reafirmou a importância de garantir esses repasses integralmente às nossas instituições, para que elas possam retomar os atendimentos interrompidos por conta da pandemia e, assim, fazer com que as metas possam efetivamente ser cumpridas e cada vez mais voltemos à normalidade na prestação dos serviços”, disse Véras. Ficou agendada uma reunião, para o próximo dia 13, entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems, para definição da emissão da norma que garanta os recursos.
Demais pedidos
Na reunião, a CMB reforçou o pedido de parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), para orientação sobre aplicação dos recursos da Lei nº 13.995/20. Os representantes da Confederação foram informados de que o órgão já vem trabalhando o atendimento desta solicitação e deve emitir o posicionamento o mais breve possível.
A liberação dos processos que envolvem a margem de consignado SUS foi outro pleito colocado ao secretário Duarte. Ele nos respondeu que o Fundo Nacional de Saúde e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde atuam em força-tarefa para, nos próximos 20 dias, não ter mais nenhum processo de consulta de margem das nossas instituições pendentes no Ministério da Saúde”, disse Véras.
Por fim, a CMB lembrou do pleito já feito, de solicitação de doação de equipamentos de ventilação pulmonar (fixos e de transporte) aos hospitais filantrópicos. Cem itens de cada devem ser liberados em breve.
