Em reunião com o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), que preside a Frente Parlamentar das Santas Casas, o presidente da CMB, Mirocles Véras, apresentou o projeto da Confederação, que visa a evolução do SUS através da sustentabilidade da rede de hospitais filantrópicos. O parlamentar, que estava acompanhado de seu assessor, Hermes Sampaio, declarou que irá trabalhar junto à CMB para os encaminhamentos e viabilização da proposta.
“O deputado Brito gostou muito do nosso projeto e se colocou à disposição para nos ajudar na concretização dessa ação. Esse apoio, junto à união de nossas instituições, será fundamental para colocarmos essa ideia em prática e fortalecer ainda mais o setor filantrópico brasileiro, que é o protagonista do SUS”, falou Mirocles Véras.
Na ocasião, foi discutido também sobre as possibilidades de os hospitais filantrópicos serem contemplados com as emendas individuais e, especialmente de bancada, que serão apresentadas pelos parlamentares, de 1 a 20 de outubro, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. A CMB tem feito trabalho de mobilização das federações, para que contatem os parlamentares de suas regiões e reforcem a importância da destinação desses recursos para manutenção e melhoria dos serviços prestados.
Orientações
Durante a reunião, o deputado Antonio Brito manifestou sua preocupação em relação à aplicação dos recursos emergenciais para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, estabelecidos pela lei nº 13.995. O parlamentar ressaltou a importância de ser trabalhada, conjuntamente, a orientação às instituições, por parte dos órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), para esclarecer às entidades sobre a melhor maneira de utilização dos valores e de prestação de contas. “Repassamos ao deputado o compromisso do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, com quem nos reunimos nesta semana, sobre a emissão de um acórdão do TCU, mencionando o passo a passo e todos os pontos importantes sobre os cuidados a serem tomados na aplicação desses recursos”, disse o presidente da CMB.
Projetos
Ainda no encontro, o deputado Antonio Brito falou sobre os encaminhamentos do projeto nº 2.809, de sua autoria, que trata da inexigibilidade de instrumento contratual para a renovação da CEBAS (Certificação de Entidades de Assistência Social em Saúde) das instituições filantrópicas. Também foi discutido o projeto de lei n° 2.802/20, que pede a prorrogação do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). “Foi uma reunião muito produtiva, com diversos assuntos pautados e, principalmente, com a reafirmação do apoio do deputado Antonio Brito nas ações que promovam melhorias e reforcem ainda mais o sistema filantrópico de saúde”, salientou Mirocles Véras.
