Na tarde desta sexta-feira, 12/06, a CMB promoveu o segundo encontro do CMB Online, com o deputado Pedro Westphalen, autor do Projeto de Lei nº 3.058/2020, que prorroga a Lei 13.992/20. O encontro foi aberto pelo presidente da CMB, Mirocles Véras, e conduzido pelo diretor geral, Mário César Bernardes. Participaram cerca de 50 pessoas, entre representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos e membros do conselho administrativo e consultivo das Federações.
O primeiro tema debatido foi o PL 3.058 que determina a continuidade da suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao SUS. “As Santas Casas e os hospitais filantrópicos não têm condições de cumprir estas metas, pois estão focados no atendimento de pacientes contaminados pelo coronavírus. Além disso, diversos profissionais da saúde foram afastados por serem do grupo de risco e as cirurgias eletivas foram suspensas. Por estas razões, a aprovação deste PL é de extrema urgência e importância. Estamos lutando por esta aprovação”, afirmou o deputado.
O parlamentar também comentou sobre a falta de medicamentos para anestesia e sedação, bastante utilizados no processo de intubação em pacientes com complicações decorrentes da Covid-19. “Esta preocupação já está no parlamento dos deputados. Os hospitais do Espírito Santo, por exemplo, já estão sem anestésicos, mas estas decisões são de nível governamental”, comentou Pedro Westphalen.
O presidente do Conselho Consultivo da Confederação, Carlos Meinberg, ressaltou a necessidade de um maior investimento nas instituições filantrópicas que atendem o SUS. “Nós somos responsáveis por mais de 56% dos atendimentos públicos e, mesmo assim, recebemos menos que os hospitais públicos. É necessário repensar o sistema e valorizar a sustentabilidade das entidades”, ressaltou.
Para complementar, Maurício Dias, que também é membro do Conselho Consultivo, mencionou um estudo da CMB que mostra um novo modelo de contratação, baseado na remuneração por estrutura necessária para atender demandas espontâneas, por demanda eletiva e por incentivos de qualidade. O deputado Pedro solicitou o documento para avaliar a proposta e afirmou que o grande desafio do SUS é o subfinanciamento. “A saúde se faz por quatro pilares: acesso, qualidade de acesso, gestão e financiamento. O grande problema do SUS é o quatro pilar, o sistema é ótimo, mas o financiamento precisa ser revisto, não apenas no valor, mas também na maneira de fazer. Estamos tentando apresentar ao ministério da Saúde um novo modelo de remuneração, há verbas, a questão é a má aplicação”, disse.
O provedor da Santa Casa de São José dos Campos, Ivã Molina, também comentou sobre a demora na aplicação dos projetos que objetivam melhorar o sistema. Sobre este assunto, o deputado comentou que o cenário atual deixou claro a necessidade de avanço dos projetos “Nós precisamos da força conjunta para mudar este cenário. Passada a pandemia, não seremos mais prioridade do governo, por isso, este é o momento de mobilizar todas as autoridades, temos que ser resilientes”, reforçou.
Ao final do encontro, o deputado Pedro Westphalen destacou a participação da CMB nos projetos da saúde e a importância da aproximação da entidade com o parlamento. “Agradeço a confiança no nosso trabalho e a parceria e reforço que os avanços que tivemos se deveram a nossa constante insistência”, afirmou o deputado.
O presidente da CMB, agradeceu a participação de todos no encontro. “Este relacionamento direto entre o parlamento e os representantes das entidades filantrópicas de saúde é fundamental no processo evolutivo do SUS. Obrigado a todos pela participação e até o próximo encontro”, finalizou Mirocles Véras.
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