A tarde da última quarta-feira (6) foi marcada pela reunião de reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos, presidida pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). A reunião foi realizada no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados e contou com a participação do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, que compôs a mesa juntamente com o deputado Antonio Brito e a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), 1ª vice-presidente da frente. Também marcaram presença no evento representantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos conta com 225 deputados e 17 senadores ao todo e deve tratar das principais demandas do segmento, além da implementação da linha de crédito criada pela MP 848 transformada em lei no final do ano passado (Lei 13.778/18), com objetivo de assegurar que as entidades consigam financiar suas dívidas a juros baixos.

Presidente da frente, o deputado Antonio Brito criticou a Medida Provisória 859/18, editada em dezembro pelo governo Temer, que permite elevar as taxas de juros a serem pagas pelas Santas Casas. “Os parlamentares estão se articulando para tentar ver se isso não ocorre e pedir tanto à Caixa e ao Banco do Brasil quanto ao BNDES e ao governo federal que mantenham os juros subsidiados. Rolar a dívida para pagar com recursos do SUS subfinanciado, com juros de 12% ao ano, é praticamente enxugar gelo, na dificuldade que é manter pagamento de juros com um dinheiro do SUS que não aumenta”, disse o parlamentar.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e representam a maior rede hospitalar no País – a confederação reúne cerca de 2.100 hospitais em todo o País e está presente em mais de 1.700 municípios do Brasil, sendo que em 967 municípios, os filantrópicos são a única unidade de saúde existente. A dívida dessas entidades, no entanto, já contabiliza mais de R$ 21 bilhões. Nesse contexto, o presidente da CMB, Edson Rogatti defendeu, na ocasião a importância de novas fontes de recursos para as entidades. “Precisamos de recursos novos para as Santas Casas, para a saúde, para que a gente tenha um atendimento justo”, disse.

Para Carmem Zanotto é preciso priorizar o equilíbrio das contas das Santas Casas. “Hoje, as Santas Casas têm uma despesa muito alta e uma receita baixa para os serviços prestados, como o atendimento de um paciente que chega em uma emergência e o internamento de um paciente com pneumonia ou com uma fratura”, declarou.

Comunicação | CMB

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