A demora na regulação de pacientes que aguardam leitos hospitalares enseja ações de judicialização, fazendo, muitas vezes, o paciente menos grave ser regulado antes do que estava mais grave. Essa questão foi discutida sexta – feira no debate sobre “Judicialização na Saúde”, promovida pela OAB/Bahia, subseccional de Feira de Santana. O presidente da Federação das Santas Casas da Bahia, Mauricio Dias, abordou o tema na visão dos prestadores, enquanto Dr Albertoni enfocou os aspectos jurídicos.

“Precisamos analisar as causas do problema: a oferta de leitos é inferior à demanda.No caso de UTI, por exemplo, os hospitais filantrópicos poderiam disponibilizar mais leitos para o SUS”, destacou o presidente da FESFBA. Para isso – observou- seria necessário que o SUS remunerasse com valores reais, porque hoje a diária de uma UTI não custa menos de R$2 mil e o valor pago pelo SUS com todos os incentivos ´chega próximo a mil reais. Num mês – analisou – o prejuízo por leito alcança R$ 30 mil, enquanto a rede pública gasta cinco ezes mais que a rede filantrópica.

Mauricio Dias colocou a FESFBA à disposição da OAB/Ba para a realização de um evento amplo com o objetivo de discutir a Judicialização da Saúde, a partir das causas que contribuem para o seu continuo crescimento. Durante o evento, a diretora de Regulação da Assistência à Saúde (DIREG), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB),Rita Maria Silva Santos, mostrou as dificuldades e avanços da Regulação e o processo de judicialização.

O evento da subseccional da OAB/Ba/Feira de Santana, presidida por Rafael Pitombo) contou com o apoio para sua realização, da presidente da Comissão Municipal de Saúde(Miriam Caldas) , da Santa Casa de Feira de Santana (Sandra Peggy, da secretária da Saúde ,Denise Caldas. Presentes o prefeito de Feira de Santana. Colbert Martins, vários e secretários municipais de saúde da região.

Fonte: Fesfba