A Câmara dos Deputados instala 25 comissões permanentes nesta terça-feira (3). A instalação estava prevista para semana passada, mas foi adiada.
Às 12 horas serão instaladas as comissões :
– de Constituição e Justiça, no plenário 1;
– de Meio Ambiente, no plenário 2;
– de Relações Exteriores, no plenário 3;
– de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
– de Agricultura, no plenário 6;
– de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
– de Educação, no plenário 10;
– de Viação e Transportes, no plenário 11;
– de Trabalho, no plenário 12;
– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
– de Minas e Energia, no plenário 14;
– de Integração Nacional, no plenário 15; e
– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.
Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
– do Esporte, no plenário 4;
– de Legislação Participativa, no plenário 3;
– de Turismo, no plenário 5;
– de Segurança Pública, no plenário 6;
– de Direitos Humanos, no plenário 9;
– de Cultura, no Plenário 10;
– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
– de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e
– de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.
IndicaçõesO deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) já foi indicado pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.
Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação, que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 8 horas desta terça-feira apenas três partidos ainda não haviam feito das indicações.
Fonte: Agência Câmara
