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Em reunião na quarta-feira (23/9) com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte e a diretora do DCEBAS (Departamento de Certificação de Entidades de Assistência Social em Saúde), Adriana Lustosa Elói Vieira, representantes da CMB apresentaram proposta da Confederação que visa a evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) através da sustentabilidade da rede de hospitais filantrópicos. A reunião contou com a presença do presidente da CMB, Mirocles Véras, do vice-presidente, Flaviano Feu Ventorim, do diretor-geral, Mário César Homsi Bernardes, além do presidente da Federação de Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer.

“Formalizamos ao secretário nossa ideia e como enxergamos os nossos hospitais trabalhando em uma rede que possa fortalecer o setor filantrópico, que é o protagonista do SUS. Ele ficou de agendar, nos próximos 15 dias, uma reunião com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), com quem também já estamos trabalhando essa proposta, para discutir as formas de como poderemos executar esse projeto de grande magnitude para o SUS e nossas instituições”, contou Mirocles Véras.

A reunião tratou ainda de diversas outras pautas. Em uma delas, a CMB solicitou ao Ministério da Saúde estudar a possibilidade de edição de uma portaria para que os hospitais filantrópicos – e apenas os hospitais – continuem recebendo recursos do SUS, na integralidade, até dezembro. “O cenário da pandemia não nos dá segurança de que, a partir de outubro, nossos hospitais já terão de volta a demanda de atendimento das pessoas que interromperam seus tratamentos e acompanhamentos por conta da pandemia, de forma que fica a preocupação se teremos produção para garantir as receitas tão necessárias para suportar os custos da operação hospitalar que ainda sofre os impactos da pandemia”, salientou Mirocles. O secretário informou que levará o pedido ao Conass e Conasems para avaliação.

A CMB solicitou também cópia do Termo de Cooperação do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, a qual se refere sobre a aplicação dos recursos da lei nº 13.995/20, para cobertura de despesas com pessoal. Duarte já havia citado sobre a questão, em sua participação no CMB Online, para que os hospitais fossem orientados a respeito e posicionou que até o fim da próxima semana, o Tribunal emitirá acórdão para o Ministério da Saúde e entes federativos, com todos os esclarecimentos necessários. 

Ampliação

Na ocasião, a CMB questionou sobre a possibilidade de levar, a todos os hospitais filantrópicos do país, projeto de incentivo e custeio executado pela rede de Porto Alegre durante a pandemia e que angariou recursos do Ministério da Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde pediu que a CMB aponte os hospitais que estejam com déficit e os orientem para apresentarem projeto nos mesmos moldes do setor gaúcho, para que os recursos também possam ser liberados a eles.

Linha de crédito

Outro importante assunto pautado foi a questão das linhas de crédito aos hospitais filantrópicos. O secretário relatou sobre as negociações com as instituições bancárias e que aguarda resposta da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e dos bancos, sobre a redução da taxa de juros para algo mais compatível à realidade das instituições filantrópicas. Enquanto isso, os processos que se encontram no Ministério da Saúde estão sendo analisados e liberados.

Doação

A CMB pleiteou a doação aos hospitais filantrópicos dos ventiladores pulmonares, insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adquiridos pelo Ministério da Saúde em função da pandemia. O secretário pediu que a CMB busque os hospitais que estejam com necessidade dos equipamentos e demais itens, para que formalizem o pedido, pontuando e justificando as necessidades.

Apoio a projeto

À diretora do DCEBAS, Adriana Lustosa Elói Vieira, os representantes da Confederação pediram apoio ao projeto de lei nº 2.809/20, do deputado federal Antonio Brito, que trata da inexigibilidade de instrumento contratual para a renovação da Certificação de Entidades de Assistência Social em Saúde das instituições filantrópicas.  “Estabelecemos uma ação para ser desenvolvida junto ao deputado, para que nas análises das propostas de renovação do CEBAS os hospitais não sejam prejudicados pela inexistência de contrato formal com os gestores, diante das outras formas de se comprovar a efetiva prestação de serviços, garantindo assim, a renovação de seus certificados de filantropia”, falou Mirocles.

Convite

Ao final da reunião, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde convidou a CMB a participar do Dia Nacional de Conscientização do Atendimento Precoce, que acontecerá no dia 3 de outubro. Nos próximos dias, o Ministério da Saúde anunciará mais informações sobre a ação.

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