Nota Conjunta CMB e CONASEMS – Liberação e Aplicação dos Recursos LC197.2022 P96.2023
A CMB e o CONASEMS atentos às dificuldades relacionadas a liberação e utilização dos recursos advindos da LC nº 197/2022 e Portaria GM/MS nº 96/2023, desenvolveram a Nota Conjunta (anexo), a fim de esclarecer as principais demandas recebidas pelas entidades. Em primeira mão, a CMB divulga a referida Nota aos seus associados, almejando que as […]
