No dia 06/07, a CMB promoveu o terceiro encontro do CMB Online, com o deputado Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Dr. Luizinho), que é coordenador da Comissão externa da Câmara que acompanha ações de combate à Covid-19. O encontro foi aberto e conduzido pelo presidente da CMB, Mirocles Véras e contou com cerca de 70 participantes, entre representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos e membros do conselho administrativo e consultivo das Federações.
O primeiro tema debatido foi a escassez de medicamentos analgésicos e sedativos nas unidades de saúde, itens essenciais para o tratamento de casos graves da Covid-19 e procedimentos eletivos de alta complexidade. “Este é um cenário surreal, que não deveria acontecer. Minha proposta é de requisição de 50% dos estoques das indústrias nacionais. Estou sendo assertivo neste ponto e afirmando que os medicamentos devem estar disponíveis a todas as Secretarias de Saúde estaduais e municipais para que as entidades consigam comprar diretamente delas. O Ministério de Saúde precisa ser muito duro, ele ainda está na fase de requisição, mas vamos ver se conseguimos uma solução prática ainda nesta semana por parte do Ministério”, afirmou o deputado Dr. Luizinho.
Na sequência, os participantes abordaram a desatualização da tabela SUS e o presidente da CMB foi enfático ao afirmar que sem um pagamento justo muitas unidades de saúde irão fechar. “No pós-coronavírus precisamos da sustentabilidade das nossas instituições, pois nós gestores somos gigantes de conseguir prestar um serviço de qualidade mesmo diante deste enorme subfinanciamento. Queremos apenas um pagamento justo, que cubra 100% dos custos do procedimento. Se não for tomada nenhuma providência, iremos fechar muito leitos até o final do ano”, ressaltou Mirocles Véras.
O deputado Dr. Luizinho então afirmou que a CMB e as entidades filantrópicas têm apoio total do parlamento nesta questão. “As constantes mudanças no Ministério dificultam a atualização da tabela. Até que a gente avance neste assunto, estudamos pagar um procedimento como o FAEQ, por exemplo. Todo o parlamento tem ciência de que é necessária uma remuneração por procedimento. Tenho a certeza de que se as Santas Casas e os hospitais filantrópicos fossem bem remunerados as mazelas da saúde pública acabariam”, disse.
Em relação ao Projeto de Lei do deputado Pedro Westphalen, que pede a prorrogação por mais 90 dias da suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao SUS, Dr. Luizinho acredita que, em breve, o texto será aprovado pela Câmara. “Já avançamos com o CONASS e CONASEMS e vamos conseguir votar esta pauta. Acho que os parlamentares entendem a necessidade da prorrogação e, acredito que na próxima semana conseguimos revolver esta questão, no nível da Câmara”, afirmou.
Ao final do encontro, o presidente da CMB, agradeceu a participação de todos e o imenso apoio que o deputado tem dado às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. “Em nome de todos os brasileiros, expresso minha sincera gratidão à Comissão externa da Câmara, coordenada pelo senhor, que não tem medido esforço para adotar ações que ajudem o nosso País a sair desta pandemia”, finalizou Mirocles Véras.
Confira o bate-papo: https://youtu.be/YQyip_YeMFE
