Apesar de pleitear reajuste condizente com os custos, setor admite que o novo índice deve ficar aquém

Assim como ocorre em todos os anos, maio é mês de preparar o orçamento para o impacto do reajuste nos planos de saúde individual e familiar. No período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) costuma fixar o percentual, que no ano passado ficou estabelecido em 13,55%. Para este ano, a Associação Brasileira de Medicina em Grupo no Nordeste, que representa as operadoras de saúde que atuam na Região, pleiteia que “haja ao menos uma paridade entre o reajuste a ser fixado e a inflação do setor médico, em 17%”, diz o presidente da Abramge-NE, Flávio Wanderley.

Apesar de considerar necessário um reajuste que seja condizente com a inflação de 17%, Flávio Wanderley acredita que, em decorrência do momento econômico e político pelo qual o País ainda perpassa, o percentual “deve ficar aquém das necessidades do setor”. Ele defende que a ANS deve levar em consideração, ao fixar o reajuste, custos essenciais e de comercialização, diferença de porte entre as empresas no mercado e as diferenças regionais, além dos custos com um dos principais gargalos para o setor: a judicialização.

“Um dos pleitos do setor é criar um grupo de trabalho que possa atuar com o poder judiciário. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, já temos núcleos técnicos para avaliar os casos determinados que chegam à Justiça”, detalha o presidente regional da Abramge-NE. “Nós contratamos uma consultoria para que seja possível oferecer à ANS uma real situação, porque a gente às vezes solicita um reajuste e ele fica aquém do que a gente solicita”, acrescenta Flávio Wanderley.

No ano passado, quando a ANS fixou o reajuste de 13,55% para os planos de saúde individual e familiar para os contratos firmados a partir de primeiro de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98, a inflação do setor chegou a quase 18%, de acordo com o presidente da Abramge-NE.

No Ceará, de acordo com os dados da ANS referentes ao mês de março, foram contabilizados 1.270.298 usuários de planos médico-hospitalares ativos, queda de 0,28% ante o mês de fevereiro. Os planos individuais ou familiares representam cerca de 30,29% desse total, com 384.837 usuários ativos.

A inflação do setor médico é seis vezes maior que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada em 12 meses, de 2,68%.

Desperdício
O diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin, reforça que a variação das despesas per capita, por beneficiário da saúde suplementar, vem registrando variação média acima de 10% desde 2011. “O que preocupa a todos, usuários, operadoras e governo é o ritmo intenso de elevação das despesas per capita. É algo que faz a gente se perguntar onde vamos para com tanto aumento”.

“Uma das causas para esse aumento são os preços de materiais e medicamentos, que apresentam variações muito altas, sobretudo as novas incorporações de novos procedimentos e medicamentos”, explica Cechin, acrescentando que o combate aos desperdícios na saúde suplementar poderia abrandar esse percentual de 10%.

“Muitas vezes há opções de medicamentos e procedimentos mais baratos que trazem a mesma eficácia, mas no entanto são escolhidas opções que custam mais. Não estou dizendo que o único motivo para essa elevação nos gastos é o desperdício, mas se eliminássemos o desperdício os gastos subiriam menos”, arremata Cechin.

O reajuste nos planos de saúde individual e familiar é aplicado na data de aniversário de cada contrato a contar de maio ou quando as operadoras conseguirem fazer o repasse. Se o contrato faz aniversário em maio e o reajuste for divulgado nos próximos dias, por exemplo, eles já podem receber o impacto da mudança de preços. No caso dos outros contratos que aniversariam em outros meses, o reajuste é aplicado com o retroativo.

Empresas
A Unimed Fortaleza aguarda o reajuste a ser fixado pela ANS. Em nota, disse que “prezando sempre pelas boas práticas, transparência e ética, cumpre rigorosamente todas as regras definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relativas aos reajustes junto de seus beneficiários. Ao tratar-se de planos de saúde individuais, a própria Agência calcula e publica o percentual de reajuste. O último reajuste feito foi de 13,55% para o período de aplicação de maio/17 a abril/18. Até o momento, a ANS não publicou o reajuste referente ao período de maio/18 a abril/19”.

Coletivos
A Unimed Fortaleza também frisou que, no caso dos planos coletivos a partir de 30 vidas, os reajustes obedecem as especificidades de cada contrato. Para os coletivos com até 29 vidas, os chamados Pool de Risco, a Unimed Fortaleza calculou o reajuste de 13,55%, conforme prevê a Resolução Normativa n°309, referente ao período de maio/18 a abril/19. “Este cálculo considera os dados específicos desta carteira, tais como: receitas, custos e sinistralidade”, disse a empresa.

Procurada pela reportagem, a operadora de saúde Hapvida preferiu que apenas a Abramge se pronunciasse sobre o assunto.

Fonte: Capitolio Consulting/Diário do Nordeste (CE)