A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (19) uma audiência pública com representantes do governo e das operadoras de planos de saúde Amil, Sul América e Geap. O principal item na pauta de discussões ficou sendo o conjunto de reajustes nos preços dos planos praticados pelas operadoras.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi uma das participantes que se mostrou preocupada com a questão da judicialização do atendimento, na qual segurados necessitam entrar na justiça para garantir algum tipo de atendimento

— Qual é o impacto que a judicialização nos planos de saúde, impacta sobre o seu custo final? Se agrava e a ANS usa como parâmetro a questão da judicialização para estabelecer um nível de equilíbrio financeiro.

Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe, a judicialização acaba, de certa forma, contribuindo para o aumento dos valores dos planos.

— Estimamos na iniciativa privada um gasto de R$ 1,2 bilhão de judicialização. R$ 320 milhões são relacionados a procedimentos não constantes no rol. Quer dizer, não é uma obrigação contratual. Mas judicializa e paga. Isso volta pro consumidor e volta para o reajuste.

Os representantes das operadoras afirmaram que os valores dos planos tendem a crescer também devido à pirâmide etária brasileira e ao modelo implantado no Brasil, no qual os mais jovens contribuem para o pagamento dos custos dos contratos dos mais idosos. Eles apontaram que o aumento da expectativa de vida é resultado da adaptação dos usuários aos novos medicamentos e procedimentos oferecidos por meio das novas tecnologias.

Com a crise econômica, desde 2015 mais de 3 milhões de pessoas tiveram de abandonar seus planos de saúde, passando a utilizar o sistema público de saúde. Diversos projetos em discussão no Senado tem como tema os planos de saúde (PLS 433/2011; PLS 463/2013; PLS 507/2013; e PLS 100/2015) . Existem propostas que tratam da rescisão dos contratos e também dos reajustes feitos pelas operadoras.

Fonte: Agência Senado