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Presidente da CMB fala sobre crise financeira nos hospitais filantrópicos

Foto Charles Damasceno* Por Cláudia Carpo

O presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, chamou a atenção para a crise dos hospitais filantrópicos em seu discurso durante a cerimônia da abertura do XXI Congresso Nacional das Santas Casa e Hospitais Filantrópicos, na noite dessa terça-feira, dia 16 de agosto. Ele destacou, ainda, a importância destas instituições para a saúde pública brasileira, pois tais centros de atendimento são responsáveis por cerca de 60% dos transplantes, cirurgias oncológicas, neurológicas, partos e representam mais de 45% das internações do SUS. 

“É inimaginável que um segmento que representa quase 50% dos serviços prestados pelo SUS não deva participar ativamente da construção das soluções que serão implementadas. Parceria entre sujeitos públicos ou privados subentende a união de esforços no sentido de se conseguir um objetivo comum”, afirmou o presidente, lembrando que, um dos frutos desta parceria foi a aprovação das modificações da Lei 12.101 – Lei da Filantropia. “Somente foi possível corrigir os equívocos constantes na lei original e das regulamentações anteriores porque houve total sensibilidade por parte do Ministério da Saúde quanto à necessidade de se rediscutir com o setor filantrópico, ajustes que evitarão, com toda certeza, um maciço descredenciamento de hospitais filantrópicos na rede de atendimento público”, disse José Reinaldo, que agradeceu o apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, da Confederação Nacional da Saúde, CONASS e CONASEMS.

Neste sentido, José Reinaldo pediu intervenção do governo para solucionar a crise e alertou sobre os sucessivos déficits na prestação de serviços ao SUS, que faz com quem os hospitais se endividem, correndo o risco de falir. “Por outro lado, temos a certeza de que as soluções para se evitar o colapso da saúde pública no Brasil, sejam elas quais forem, decorrerão de uma verdadeira parceria de ampla discussão com o setor filantrópico”, afirmou o presidente da CMB.

O presidente disse que a CMB e o Setor respeita a posição do Ministério em não reajustar os valores da Tabela de Procedimentos SUS, embora defendam a adequação dos valores aos custos, incorridos na prestação dos serviços. “Contudo, ministro Padilha, não há como evitar uma pergunta: como e quando teremos uma nova política de financiamento desses serviços?”.

Ele ressaltou que o risco de fechamento dos hospitais de pequeno e médio porte do interior do País é iminente e já tem ocorrido. “Essa preocupação é compartilhada com os gestores do SUS. Prefeito algum aceita o fechamento de estabelecimento de saúde de seu município, uma vez que a população dele depende. Há, portanto, que se ter um financiamento adequado dos serviços que prestam e neste sentido temos conversado com o Ministério da Saúde para mudar o curso da atual situação, garantindo-se um mínimo de sustentabilidade”.

O presidente da CMB explicou ainda, que, apesar do avanço conquistado na certificação dos hospitais filantrópicos, outras questões precisam ser tratadas, como a revisão do programa de contratualização, pagamento adequado do serviço prestado, realização de investimentos para capacitação das instituições de filantropia e a definição de uma linha de crédito efetivamente diferenciada ao setor. “Esses assuntos precisam ser tratados imediatamente e estamos à disposição do Ministério da Saúde para ajudar a mudar o curso da atual situação”, afirmou.

José Reinaldo abordou também a necessidade de recuperar o repasse do Incentivo à Contratualização (IAC). “Estamos na expectativa que esta ação seja implementada imediatamente”, disse. O presidente explicou que, apesar do IAC representar um avanço, o programa não corrigirá os problemas existentes. “A reconstrução da contratualização é urgente e inadiável”, afirmou.

Entre as demais reivindicações, está a adoção e implementação do Projeto Cuidados Continuados Integrados, proposta do CMB ao Ministério da Saúde, que visa a utilização racional dos leitos ociosos nos hospitais filantrópicos, para amenizar a carência de leitos para internações de maior permanência.

O presidente da CMB também falou sobre a expectativa de aprovação da Emenda Constitucional 29 e da liberação de recursos financeiros gerados pelo concurso de prognósticos Timemania, que deve ser aplicado em ações dirigidas ao segmento filantrópico.

Além disso, foi entregue ao secretário de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, a proposta de instalação de 170 pontos de recepção de videoconferências, que serão espalhados estrategicamente em todo território nacional e beneficiará os hospitais filantrópicos, secretarias estaduais de saúde e o próprio Ministério da Saúde.

Para finalizar, o presidente parabenizou as ações do Ministério, que está implantando redes de atenção, como a rede cegonha; novos critérios para o incentivo e remuneração de leitos de UTI; implantação de novas UPAS; e ações voltadas ao combate contra as drogas, etc. “Que o estreitamento de relações com nossos parceiros possa resultar em uma assistência de melhor qualidade e mais humanizada ao povo brasileiro, especialmente a população mais carente”, concluiu.

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