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70 novos procedimentos foram inseridos no rol de procedimentos da ANS. Agência só vai avaliar os custos um ano depois

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar escolheu 70 novos procedimentos, que se juntam aos mais de 3.000 itens do rol já existentes, a serem ofertados pelas operadoras de planos de saúde de todo o País. A medida começa a valer a partir de sete de junho de 2010. Os custos com as novas obrigações será avaliada apenas em 2011.

"É como se pegássemos uma população maior do que o Paraguai e o Uruguai juntos (cerca de 10 milhões de pessoas que têm planos de saúde individuais) e oferecêssemos o privilégio de ter benefícios sem qualquer pagamento. Ora, em que empresa, indústria ou comércio oferece-se um benefício, um produto para, depois de um ano o seu custo ser avaliado?", alerta o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

Na verdade, somente depois de um ano em uso é que a ANS vai calcular quanto custam por mês aqueles procedimentos e, somente a partir de abril de 2011 em diante vai autorizar o recebimento de uma porcentagem supostamente referente ao custo desses produtos.

"O absurdo é que as operadoras de planos de saúde passam muito tempo elaborando cálculos atuariais sobre os custos dos serviços, por beneficiários e, repentinamente, a equação baseada em fatos reais não vale mais nada", diz Arlindo de Almeida, para quem há pelo menos três anos os reajustes impostos para os planos individuais pela ANS sempre estão aquém da realidade dos custos do atendimento de saúde.

Alguns exemplos do custo desses novos procedimentos:

Transplante de medula alógena: R$ 80.000,00; Marca Passo Multisitio: R$ 90.000,00; Oxigenoterapia hiperbárica - de 200 a 300 reais por sessão, sendo que o protocolo é de até 60 sessões: R$ 1.000,00 a R$ 18.000,00; Cirurgias Torácicas por vídeo - uma vez e meia o custo do procedimento tradicional; Pet Scan oncológico: R$ 3.500,00; além de um aumento considerável no número de consultas de psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, o que pela sua frequente incidência, poderá representar custos exorbitantes.

Além disso, as decisões sobre quais procedimentos entram no novo rol traz absurdos do tipo de se incluir acidentes do trabalho - o que pode significar a falência do Estado, já que se passou para o plano de saúde essa obrigação estatal, para a qual há verba específica recolhida de toda a cadeia produtiva nacional. "Mais uma vez, o empresário será obrigado a subsidiar, através da iniciativa privada, toda a cobertura médico-hospitalar ao acidentado no trabalho, além das moléstias profissionais já existentes", diz Arlindo.

"As pequenas e médias operadoras já lutam para vencer taxas e obrigações impostas pela ANS e, com o novo rol terão mais dificuldades para sobreviver. O mercado de plano de saúde deveria se preparar para atender uma nova classe C e D emergente e não se tornar cada vez mais elitista, por imposição da própria agência reguladora", acredita o presidente da Abramge.