Estamos disponibilizando aos senhores dirigentes das instituições sem fins lucrativos e/ou filantrópicas com atuação na área da saúde pública e privada a AGENDA DE OBRIGAÇÕES 2010.
Neste documento procuramos reunir as principais obrigações a serem observadas por essas instituições em 2010 e em decorrência das peculiaridades de suas atividades.
Entretanto, é IMPORTANTE LEMBRAR que a CMB considera essa agenda de obrigações apenas uma forma de alertar as instituições associadas sobre suas principais obrigações perante os órgãos públicos com os quais elas interagem, não substituindo, em hipótese alguma, o regramento dado pela legislação vigente. Por esta razão, não assume qualquer responsabilidade por atos praticados ou não, por quem quer que seja, em decorrência das informações aqui veiculadas, cabendo aos responsáveis pelas instituições alvo desta Agenda de Obrigações buscar informações complementares nos respectivos órgãos públicos e na legislação vigente.
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